A dignidade de uma pessoa é um dos direitos primordiais da lei. A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. […]
Hino de Colombo
Há um sol que fecunda esta terra amplo altar de trabalho, oração,E a outra luz a aquecer nossa alma, que alegra o olhar, a voz e coração,Essa é a herança […]
requerimento
De acordo com o Provimenton. 61
documentos para alterar nome transgenero
6º A pessoa requerente deverá apresentar ao ofício do RCPN, no ato do requerimento, os seguintes documentos: I – certidão de nascimento atualizada; II – certidão de casamento atualizada, […]
requerimento nome social
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DISTRITO DA SEDE ,DO MUNICÍPIO DE COLOMBO-Pr. I – REQUERENTE: Nome civil completo, nacionalidade, naturalidade, data e local do nascimento, estado […]
sugestão de modelo para sociedade limitada
Nome e qualificação completa dos sócios… têm entre si justo e combinado a constituição de uma SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação […]
requisitos para registro de FUNDAÇÃO
REQUISITOS PARA REGISTRO DE FUNDAÇÃO 1 – Requerimento assinado pelo representante legal da entidade (geralmente o presidente), dele devendo constar o seu nome por extenso, cargo, identidade e residência. Legislação: […]
sugestçao de modelo para sociedade simples
Nome e qualificação completa do primeiro sócio, e Nome e qualificação completa do segundo sócio, têm entre si justo e combinado a constituição de uma SOCIEDADE SIMPLES, que se regerá […]
sugestão de modelo para estatuto
Modelo adaptado às Leis 10.406/2002 e 11.127/2005 ESTATUTO SOCIAL DA (colocar a denominação social da associação) ARTIGO 1º – DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO (colocar a denominação social da associação), […]
Contrato de União Estável-sugestão de modelo
CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL Por este Instrumento Particular de União Estável com fulcro na Constituição Federal, art. 226, Código Civil, art. 1.723 a 1.727, e Lei Federal nº 9.278/96, […]